O governador do Amapá, Waldez Góes, participou, neste sábado, 5, da inauguração da sede regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) no município de Oiapoque. O prédio passou por reforma para melhorar e ampliar a infraestrutura para proporcionar mais qualidade no atendimento ao cidadão e no trabalho para o servidor na cidade fronteiriça.
Durante a solenidade, Góes lembrou que neste mês de março completam três anos dos primeiros defensores concursados, período em que encerra o estágio probatório e os servidores de carreira passarão a conduzir o órgão.
Em 2018, o governador Waldez realizou o primeiro concurso público para provimento de cargos de defensor público no estado. Foram 50 convocados para integrar o órgão e atuar nos 16 municípios amapaenses.
Em dezembro de 2019, o governador sancionou a nova lei orçamentária para reorganizar a Defensoria, garantindo a autonomia orçamentária e financeira ao órgão.
"Fizemos o 1º concurso para defensores, demos posse aos profissionais, autonomia para a Defensoria e agora nos preparamos para mais duas conquistas, que é o novo prédio e a posse do 1º defensor-geral de carreira. Fiquei feliz ao ver que a Defensoria Pública iniciou esse projeto no extremo norte e irá descer até o sul do estado, terminando em Macapá. Isso representa o claro compromisso com a sociedade", disse o governador.
Em uma das principais avenidas do município, ao lado do Ministério Público, e em frente ao Fórum, a nova sede dará o conforto necessário para os assistidos da região, que possui grupos vulneráveis, como indígenas e ribeirinhos. A sede fica localizada no endereço Av. Barão do Rio Branco, 200.
Na solenidade de inauguração, o defensor público-geral, Diogo Grunho, frisou que a DPE-AP agora é a única Defensoria do país 100% interiorizada, presente em todas as comarcas do Estado.
“A instituição é importante para o povo, para aquela população que mais precisa de acesso à justiça e só encontra na Defensoria Pública uma saída para chegar aos seus direitos”, enfatizou Diogo.
Obra
As obras do Núcleo Regional de Oiapoque iniciaram em 2021, com um investimento de R$ 337.236,74 de recursos próprios da Defensoria Pública do Amapá.
O espaço conta com salas para atendimento com os defensores públicos e assessores, recepção, sala de reunião, três banheiros, sendo um PcD, dois dormitórios, cozinha e, para garantir acessibilidade, tem rampa e piso tátil.
O defensor público, José Rodrigues, eleito recentemente como próximo Defensor Público Geral, comemorou a entrega.
“Essa primeira sede demonstra o comprometimento da DPE-AP de estar próximo à população. Os residentes de Oiapoque podem ter a certeza que ela sempre estará de portas abertas”, disse José durante a cerimônia.
“Uma conquista para a DPE-AP e, principalmente, para os assistidos, que terão um local em excelentes condições para recebê-los", avaliou o senador Davi Alcolumbre, presente no evento.
Além das autoridades, estiveram presentes na entrega do Núcleo Regional de Oiapoque o deputado federal Jesus Pontes; o prefeito do munícipio Breno de Almeida e o presidente da câmara de vereadores de Oiapoque, Marcelo Martins.
Por: Da Redação /Foto: Maksuel Martins/Secom
Governador e outras autoridades participaram do evento
