Nesta quinta-feira, 24, o governador Waldez Góes participou da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A cerimônia foi realizada no auditório do Museu Sacaca, em Macapá. Essa é a primeira vez que o Amapá sedia a reunião.
Intitulado "Condege no Meio do Mundo" o evento reuniu defensores de diversos estados, incluindo a presidente do colegiado Nacional, Estellamaris Postal, e o defensor-geral do Estado, Diogo Grunho, além do primeiro defensor de carreira, José Rodrigues, que assumirá a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) neste mês de março.
No encontro, o chefe do Executivo destacou que a Defensoria faz parte do Conselho de Gestão Fiscal do Estado, dispositivo instituído por lei e que reúne os Poderes do Amapá. Waldez falou também sobre os desafios da Amazônia, no que tange as diferenças sociais, comparada às outras regiões do país. Também evidenciou os esforços da Defensoria para chegar às comunidades mais longínquas do estado, levando à todos os amapaenses o acesso à Justiça.
“Sou um incentivador das estratégias de desenvolvimento regional e também faço referência de quanto precisamos diminuir as distâncias. Sempre dialogando com os líderes de todos os poderes e política nacional sobre o investimento em pesquisa, tecnologia para mobilizar devidamente e na velocidade necessária das nossas vocações para aumentar as oportunidades ao povo amazônida. Acredito que a defensoria é a instituição mais apropriada com responsabilidade social e constitucional de garantir a política jurídica e, sobretudo, a política pública ao cidadão”, frisou Góes.
O defensor Diogo Grunho também falou da representatividade da DPE-AP, que é a única Defensoria do país 100% interiorizada, presente em todas as comarcas do Estado.
“Nós idealizamos criar nossas estruturas próprias, 100% digital e com transparência, com unidades já inauguradas em Oiapoque, Calçoene, Amapá e, até o fim deste ano, vamos inaugurar todas as sedes da comarca, que é mais nova do país e tem como foco atuar com autonomia”, assegurou Grunho.
Estellamaris enalteceu a atuação da DPE-AP baseada no diálogo permanente.
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“A Defensoria Pública do Amapá é uma das instituições de maior visibilidade do Brasil e nós sabemos que isso é fruto de vontade política de um gestor, como Waldez Góes, que investe na Defensoria, sempre priorizando o cidadão”, conclui a defensora, que representa também o estado de Tocantins.
Concurso
Em 2018, o Governo do Amapá realizou o primeiro concurso público para defensor público em mais de 30 anos de existência da Defensoria. Foram 50 convocados para integrar o órgão e atuar nos 16 municípios amapaenses.
Nova Lei Orçamentária
Em dezembro de 2019, o governador sancionou a nova lei orçamentária para reorganizar a Defensoria, garantindo a autonomia orçamentária e financeira ao órgão.
Por: Nathacha Dantas /Foto: Macelo Loureiro
Encontro ocorreu no auditório do Museu Sacaca
