Nesta segunda-feira, 19, foi a vez de agricultores dos municípios de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho serem atendidos pelo Balcão de Atendimentos, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para incentivar a regularização de propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O CAR é um documento obrigatório que reúne informações ambientais de imóveis rurais e é o primeiro passo para obtenção de qualquer licença ambiental para uso ou exploração dos recursos naturais das propriedades rurais.
Esse registro público reúne e integra informações ambientais das terras, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, e sobretudo combate ao desmatamento.
Esta é a segunda edição do Balcão de Atendimentos. A primeira ocorreu em abril nos municípios de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, e atendeu mais de 500 trabalhadores rurais. A expectativa é atender todos os 16 municípios do Amapá até o final do ano.
Incentivos para quem preserva
Além do Cadastro Ambiental, os produtores também terão suporte técnico para fazer inscrição no projeto Floresta + Amazônia, uma ação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Governo do Amapá e as prefeituras municipais.
O Floresta + Amazônia incentiva a conservação da vegetação nativa em áreas estratégicas para a manutenção da biodiversidade, por meio de pagamentos e incentivos financeiros para os proprietários pelos serviços ambientais realizados.
Para acessar esses recursos, é indispensável que o produtor rural tenha realizado previamente o CAR e esteja em processo de regularização ambiental. O agente local das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Patrick Farias, que participa do Balcão de Atendimentos, enfatiza que ainda há um número muito baixo de propriedades rurais inscritas no projeto Floresta + Amazônia.
"A intenção é fazer com que esse produtor venha receber informações e verificar se a propriedade dele consegue ser elegível ao projeto. A meta é colocar o Amapá no topo do mapa do cadastramento de propriedades rurais", disse Farias.
Confira o cronograma de atendimentos:
- Ferreira Gomes
Data: 19 e 20 de junho
Local: Secretaria de Assistência Social de Ferreira Gomes, na Rua Hildemar Maia, 310
Horário: 14h às 16h
- Tartarugalzinho
Data: 21 e 23 de junho
Local: Câmara Municipal
Horário: 8h às 16h
- Colônia Agrícola do Cedro, em Tartarugalzinho
Data: 22 de junho
Local: Escola Estadual Darcy Ribeiro
Horário: 9h às 14h
Da redação por: Cristiane Nascimento: foto Arquivo/GEA
Produtores podem receber incentivos financeiros por ações de conservação da floresta
