O Governo do Amapá fortalece a assistência aos pacientes com transtornos ou atrasos no neurodesenvolvimento com a implementação de um fluxo de atender a demanda de usuários que procuram o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande), do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). O fluxo busca orientar pais e responsáveis onde devem iniciar a procurar por atendimento médico e para as terapias de acompanhamento necessárias.
Entre os transtornos de desenvolvimento, estão o autismo e o transtorno de défcit de atenção.
O secretário-adjunto de atenção à Saúde, José Everton Gomes, explicou que, apesar do Nande ser o centro de referência para atender este público, a rede de assistência ainda conta com outras unidades que também são habilitadas para fornecer laudos e atendimentos, como os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps I) dos municípios de Macapá e Santana.
“Temos toda a rede de Saúde Mental que funciona, também, para os pacientes que precisam desse atendimento e que conta com profissionais capacitados para fornecer o diagnóstico. Temos trabalhado para suprir a carência histórica de profissionais especialistas para compor as equipes e melhorar a assistência aos usuários”, ressaltou.
Reforço no atendimento
Para garantir celeridade no acolhimento para emissão de laudos e diagnósticos, foi feita a contratação de mais profissionais para reforçar a equipe do Nande como psicopediatra, neuropediatra e mais dois neurologistas.
Além disso, uma parceria entre o Governo do Estado e o Hospital Israelita Albert Einstein garantiu o processo de ampliação para os atendimentos em neuropediatria, com o recurso do serviço de telemedicina para suprir as necessidades do Nande.
Dessa forma, a consulta segue os mesmos padrões das consultas presenciais, em que estará presente um clínico geral dando suporte ao médico especialista, que estará em São Paulo.
A equipe multidisciplinar do Núcleo de Avaliação ainda conta psicólogo, psicopediatra, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo que ajudam a fechar o diagnóstico.
Após o diagnóstico, o paciente deve ser encaminhado para um dos serviços de reabilitação e terapias, que também são ofertados pelos Capis I de Macapá e Santana, Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), Centros Especializados em Reabilitação (CER) Macapá e Santana, o Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea) em Laranjal do Jari.
“Faremos o mapeamento de profissionais que podemos realocar ou contratar, para aumentar a assistência a esses pacientes e estamos fazendo a reformulação do fluxo de atendimento, para que ele não tenha só como atendimento o Nande, mas que ele procure as terapias nessas outras unidades”, complementou o secretário.
O fluxo já foi apresentado a associações de apoio a pacientes autistas e deverá seguir para aprovação da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) antes de ser implementado.
Amapá Azul
O Governo do Amapá sancionou, em 2017, o Pacote de Ações de Inclusão e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria da deputada estadual Marília Góes. O pacote inclui a lei que torna obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo nos avisos de atendimento prioritário dos estabelecimentos e logradouros públicos e privados, como agências bancárias, escritórios, estacionamentos, supermercados, entre outros.
Ainda nessa linha de benefícios, foi regulamentada a Carteira da Pessoa com TEA, permitindo que autistas de qualquer idade tenham direito à carteira de meia-entrada em cinemas, teatro, jogos de futebol, shows, entre outros eventos culturais e esportivos. A emissão do documento começou a ser feita na rede Super Fácil Zona
Desde 2015, autistas ou os seus representantes legais têm isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida consta no Decreto nº 1641/15. Também desde 2015, os servidores estaduais autistas ou funcionários públicos com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, podem requerer carga horária diferenciada de trabalho. A redução pode ser de 50% na jornada. O benefício também é extensivo para servidores com familiar enquadrado nesses requisitos, conforme disposto na Lei nº 1967/2015.
Cordão de Girassol
Em janeiro deste ano também foi sancionada a Lei nº 2.530 que dispõe sobre normas de concessões e utilização do “Cordão de Girassol” como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas (autismo, doença de Chron, esclerose múltipla, auditiva ou de fala, entre outras).
Além de sinalizar essas condições, o Cordão de Girassol busca oferecer mais assistência e segurança às pessoas com deficiências ocultas ao oferecer a elas atendimento humanizado e prioritário, seja em órgãos públicos ou estabelecimentos privados, como bancos e farmácias.
Por: Claudia Cavalcanti / Foto: Ruan Alves
Entre os transtornos de desenvolvimento, estão o autismo e o transtorno de déficit de atenção
