A terceira edição do TCE na Comunidade impressionou a população dos municípios que compõem o Vale do Jari. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deslocou toda sua estrutura para o município de Laranjal do Jari, onde desenvolveu no período de 25 a 27 de novembro o tema “Orientação, Controle Social e Transparência”. Os mais de 30 colaboradores tiveram atuação significativa nas atividades executadas, principalmente na grande ação social ocorrida no último dia da missão.
No período de 22 a 26 de novembro, foi colocado em prática o projeto do TCE denominado “Juntos pela Educação”, onde uma equipe de técnicos realizou o diagnóstico das escolas dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. Na manhã do dia 25 foi iniciada as capacitações dirigidas aos gestores e jurisdicionados. À noite, no auditório do Fórum de Laranjal do Jari, ocorreu a abertura oficial do III TCE na Comunidade.
No dia 26 foi dado continuidade nas capacitações e palestras. Ainda naquela manhã aconteceu a Sessão Itinerante para que os jurisdicionados (prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e secretários municipais) possam ver como se dá o julgamento de uma pauta, julgamento de prestação de conta, admissão. Foi colocado um pouco de tudo na pauta para que todos pudessem acompanhar e entender o mecanismo de julgamento do TCE. No final da tarde, em Laranjal do Jari, uma homenagem foi dedicada às vítimas da Covid-19, com a inauguração do Memorial Jardim da Saudade, tendo sido plantado mudas de chuva de ouro (símbolo do memorial) e ipê amarelo na Praça da Juventude. O presidente do TCE, Michel Harb, solicitou à prefeitura que viabilizasse o cuidado com as jovens plantas.
Na manhã do dia 27 foi realizada a reunião com parlamentares, que contou com a participação dos deputados Aline Serrão, Raimunda Beirão e Júnior Favacho, representando o Poder Legislativo; o deputado federal Pedro da Lua representou a bancada federal. Também estavam presentes o prefeito em exercício de Vitória do Jari, Valdez; o prefeito e o vice de Laranjal do Jari, Márcio Serrão e Irmão Tadeu, respectivamente; os presidentes das Câmaras Municipais de Laranjal e Vitória, Valcimar e Gerson, respectivamente, e o promotor de Justiça de Laranjal, Eduardo.
Nessa reunião as autoridades locais apresentaram reivindicações, sendo que as mesmas foram contidas numa carta de intenções elaborada para ser encaminhada às autoridades competentes. O TCE, posteriormente, cobrará das autoridades (governador, prefeito e secretário) o atendimento das reivindicações contidas na carta.
“Tivemos um panorama de como está a situação nos dois municípios e de que forma podemos atuar e facilitar. Entendemos a necessidade de outras capacitações, que inclusive será uma determinação minha à Escola de Contas preparar os cursos para capacitar os gestores, jurisdicionados e a população em geral. O nosso comprometimento também de ir em janeiro ou fevereiro, de acordo com o presidente da Câmara, vereador Gerson e seus pares, fazer as capacitações em Vitória do Jari”, frisou o presidente do TCE, Michel Houat Harb.
No período de 22 a 26 de novembro, foi colocado em prática o projeto do TCE denominado “Juntos pela Educação”, onde uma equipe de técnicos realizou o diagnóstico das escolas dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. Na manhã do dia 25 foi iniciada as capacitações dirigidas aos gestores e jurisdicionados. À noite, no auditório do Fórum de Laranjal do Jari, ocorreu a abertura oficial do III TCE na Comunidade.
No dia 26 foi dado continuidade nas capacitações e palestras. Ainda naquela manhã aconteceu a Sessão Itinerante para que os jurisdicionados (prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e secretários municipais) possam ver como se dá o julgamento de uma pauta, julgamento de prestação de conta, admissão. Foi colocado um pouco de tudo na pauta para que todos pudessem acompanhar e entender o mecanismo de julgamento do TCE. No final da tarde, em Laranjal do Jari, uma homenagem foi dedicada às vítimas da Covid-19, com a inauguração do Memorial Jardim da Saudade, tendo sido plantado mudas de chuva de ouro (símbolo do memorial) e ipê amarelo na Praça da Juventude. O presidente do TCE, Michel Harb, solicitou à prefeitura que viabilizasse o cuidado com as jovens plantas.
Na manhã do dia 27 foi realizada a reunião com parlamentares, que contou com a participação dos deputados Aline Serrão, Raimunda Beirão e Júnior Favacho, representando o Poder Legislativo; o deputado federal Pedro da Lua representou a bancada federal. Também estavam presentes o prefeito em exercício de Vitória do Jari, Valdez; o prefeito e o vice de Laranjal do Jari, Márcio Serrão e Irmão Tadeu, respectivamente; os presidentes das Câmaras Municipais de Laranjal e Vitória, Valcimar e Gerson, respectivamente, e o promotor de Justiça de Laranjal, Eduardo.
Nessa reunião as autoridades locais apresentaram reivindicações, sendo que as mesmas foram contidas numa carta de intenções elaborada para ser encaminhada às autoridades competentes. O TCE, posteriormente, cobrará das autoridades (governador, prefeito e secretário) o atendimento das reivindicações contidas na carta.
“Tivemos um panorama de como está a situação nos dois municípios e de que forma podemos atuar e facilitar. Entendemos a necessidade de outras capacitações, que inclusive será uma determinação minha à Escola de Contas preparar os cursos para capacitar os gestores, jurisdicionados e a população em geral. O nosso comprometimento também de ir em janeiro ou fevereiro, de acordo com o presidente da Câmara, vereador Gerson e seus pares, fazer as capacitações em Vitória do Jari”, frisou o presidente do TCE, Michel Houat Harb.
Na mesma manhã daquele sábado aconteceu uma grande ação social em Laranjal do Jari, viabilizada pela participação das instituições parceiras. O conselheiro Michel Harb agradeceu os parceiros que sempre estiveram presentes no TCE na Comunidade prestando atendimento à população em diversas áreas. Após um ano e meio de pandemia, muita gente perdeu o emprego e ficou sem condições de se dirigir a Macapá. A ação social faz com que muitos serviços sejam colocados à disposição da população”.
O presidente Michel agradeceu o empenho dos seus pares: 1º vice-presidente Amiraldo Favacho, corregedor Regildo Salomão, ouvidor Reginaldo Ennes, conselheiros Maria Elizabeth Picanço, Paulo Roberto de Oliveira Martins, conselheiros-substitutos José Marcelo Santana, Pedro Aurélio e Terezinha Botelho e o secretário-geral Damilton Barbosa. Também agradeceu a todos os servidores do TCE.
Conselheiro Reginaldo Ennes
“É grandioso o Tribunal estar presente para entender as necessidades da comunidade”
Conselheiro Amiraldo Favacho
“O Tribunal nos municípios orienta os jurisdicionados como funciona uma sessão”
Conselheira Maria Elizabeth Picanço
“Parabenizo o conselheiro Michel por dar continuidade a tão importante evento”
Procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Rachel Barbalho
“O TCE veio se aproximar da comunidade para promover a dignidade do cidadão”
Diretora da Escola de Contas, Dacicleide Gatinho
“Foram realizadas capacitações e oficinas aos gestores e munícipes do Vale do Jari”
Deputado Federal Pedro da Lua
“O TCE na Comunidade é uma ação que representa aproximação com o povo”
Deputada Aline Serrão
“Foi muito proveitoso esse projeto do Tribunal de Contas no sul do Estado do Amapá”
Presidente da CMM, Marcelo Dias
“A ação social valoriza a população e mostra aos gestores que o TCE quer ajudar”.
Urologista Cássio Godoy
“Muito importante a ação social do TCE. É muito prazeroso atender o povo”
Artesã Eliana Santos
“Participo da ação social com exposição de bolsas criativas. Estou gostando muito”.
Cadeirante Daiana Mercês
“É muito bom a ação social porque vem trazer mais saúde para as pessoas”
Texto: Jorge Cesar / Foto: Kitt Nascimento
Presidente do TCE, Michel Houat Harb, confirmou que toda estrutura do Tribunal de Contas foi deslocada para o Vale do Jari
