Prefeitura de Macapá apresenta Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 em audiência pública

A Prefeitura de Macapá realizou, na manhã desta segunda-feira, 15, audiência pública na Câmara Municipal para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O encontro reuniu representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil para discutir as metas e prioridades que irão orientar a elaboração do orçamento do município para o próximo ano.

Conduzida pelas secretarias municipais de Planejamento (Sempla) e de Finanças (Semfi), a audiência faz parte do processo de construção do planejamento orçamentário e permite que a população acompanhe e participe da definição das políticas públicas que serão executadas pela administração municipal.

A mesa de trabalhos foi composta pela presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereadora Margleide Alfaia, pelo presidente da Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária (CTFO), vereador Banha Lobato, pelo relator da LDO, vereador Joselyo É Mais Saúde, e pelo secretário municipal de Planejamento, Diego Anderson Caldas.

Foto: Aydano Fonsceca – Semcom/PMM

Foto: Aydano Fonsceca – Semcom/PMM

Foto: Aydano Fonsceca – Semcom/PMM

Foto: Aydano Fonsceca – Semcom/PMM

A sessão contou ainda com a participação dos vereadores Patrick Monte e Zé Luiz, além de representantes da sociedade civil organizada e das classes trabalhadoras, entre eles Soraya Bitencourt, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM), e Jó Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Amapá (Sindaesf-AP).

De acordo com o secretário Municipal de Planejamento, Diego Caldas, a gestão interina dará continuidade às políticas públicas já previstas no Plano Plurianual, mantendo atenção especial às áreas consideradas essenciais.

“É importante frisar que a gestão interina vai dar continuidade ao plano plurianual aprovado pela antiga gestão, com muita responsabilidade, sempre dando ênfase às políticas de caráter social, como educação, saúde, infraestrutura, limpeza urbana e transporte coletivo”, destacou.

Secretário Municipal de Planejamento, Diego Caldas | Foto: Aydano Fonsceca – Semcom/PMM

Ainda de acordo com ele, a participação popular é fundamental para a construção de uma proposta alinhada às necessidades do município. Ele ressaltou que a escuta da sociedade permite transformar demandas em políticas públicas capazes de atender diferentes áreas e fortalecer os serviços oferecidos à população.

Durante a audiência, parlamentares e representantes sindicais apresentaram questionamentos sobre temas como a valorização dos servidores públicos, a infraestrutura de órgãos municipais, a realização de concursos públicos e os investimentos previstos para o esporte.

Ao responder à presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá, Soraya Bitencourt, Diego Caldas afirmou que há previsão de valorização dos servidores, acompanhando o crescimento da arrecadação municipal, mas destacou que os reajustes precisam ser conduzidos com responsabilidade fiscal.

Entre os temas debatidos também esteve a realização de concursos para áreas específicas da saúde e da educação. O vereador Patrick Monte questionou sobre a possibilidade de abertura de vagas para cuidadores e profissionais de educação física, além dos investimentos destinados ao esporte.

Presidente do SSMM, Soraya Bitencourt | Foto: Aydano Fonsceca – Semcom/PMM

Vereador Patrick Monte | Foto: Aydano Fonsceca – Semcom/PMM

Em resposta, o secretário reforçou que saúde, educação e infraestrutura permanecem entre as prioridades da gestão e continuarão recebendo atenção especial na elaboração do orçamento de 2027.

Compondo a mesa como convidada de honra, a presidente da Câmara Municipal de Macapá, Margleide Alfaia, destacou a importância da participação conjunta entre poder público e sociedade na construção do planejamento municipal.

“Hoje realizamos um dos debates mais importantes para a gestão municipal. Nosso papel é garantir que o orçamento esteja alinhado à criação de políticas públicas e que os serviços essenciais cheguem a quem mais precisa. Planejar o futuro é uma responsabilidade coletiva”, afirmou.

Presidente da CMM, Margleide Alfaia | Foto: Aydano Fonsceca – Semcom/PMM

Após a audiência pública, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias seguirá para apreciação e votação na Câmara Municipal. A LDO é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública e servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por definir a aplicação dos recursos municipais no próximo exercício.

Por Ludmila Souza