Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para "super idosos"

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que atualmente os amapaenses acima dos 65 anos representam cerca de 30 mil dos 838 mil habitantes. Em 2060 os idosos devem superar os 200 mil de uma população que vai atingir 1,3 milhão de habitantes.

A situação econômica dos idosos do Amapá e dos demais estados tende a melhorar, caso o Senado aprove um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021). De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais alto do que a inflação geral.

Segundo o texto, o piso da Previdência para os beneficiários de 75 anos ou mais partirá do valor atual do salário mínimo (R$ 1.100,00), mas será atualizado anualmente pelo IPC-3i se este for maior do que o reajuste anual do mínimo — se não for, ele seguirá o reajuste. Essa política será mantida até que o piso da categoria alcance o valor equivalente a duas vezes o salário mínimo atual.

Texto: Jorge Cesar / Foto: Marcos Santos