O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebraae) é parceiro da Prefeitura de Santana, que inaugurou a Sala do Empreendedor no município, na manhã desta sexta (24), às 9h. O objetivo é simplificar e desburocratizar a legalização de empresas que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A Sala do Empreendedor facilita os processos de abertura, regularização e baixa de empresas; assim como, serviços exclusivos ao Microempreendedor Individual (MEI). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e está localizada na Avenida Castelo Branco, nº 805.
“A Sala do Empreendedor é o elo entre o poder público municipal, os empreendedores e o Sebrae, juntos faremos a diferença na economia santanense, gerando receita, emprego e renda com o binômio de empreender e educar”, destaca o presidente, Josiel Alcolumbre.
Para o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, é com grande entusiasmo que entrega ao município a Sala do Empreendedor. “Tenho certeza que esse incentivo para a economia e desenvolvimento, faz diferença para as famílias e empresas, facilitando a vida de quem empreende e consolidando Santana como município empreendedor, disse o prefeito de Sebastião Bala Rocha.
Sala
A Sala do Empreendedor tem a concentração dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos nos diferentes procedimentos e estágios de atendimento empresarial. Trata-se de um espaço importante que estimula um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios do município, e possibilita um canal de interação entre a Prefeitura e os cidadãos empreendedores do município e o Sebrae.
“A inauguração da Sala do Empreendedor é um marco importante para o empreendedorismo no Município de Santana, pois é uma porta de entrada que estará pronta para atender as necessidades do povo santanense, que sonha em empreender com qualidade e eficiência”, disse a secretária municipal de desenvolvimento econômico, economia solidária e agricultura de Santana, Katiane Pereira.
Agente
O Agente de Desenvolvimento (AD), é a figura responsável pela Sala do Empreendedor, função de um servidor do município nomeado por meio de Decreto e capacitado pelo Sebrae. O AD, é um ator previsto na Lei Complementar 123/2006, para auxiliar no processo de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento do município, juntamente as governanças do poder público e privado.
Atendimento
A Sala do Empreendedor Santanense oferta serviços à população de alteração de dados; alvarás; atendimentos do Serviço de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); inscrições de MEI; certificado de MEI; certidão negativa de débito; cursos e palestas.
Coordenação
A Sala do Empreendedor, no Sebrae, é coordenada pela gerente Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT), Célia Almeida e equipe.
A cerimônia de inauguração da Sala do Empreendedor em Santana contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre; a diretora-superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante; a gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Amapá (UPPDT), Célia Cardoso; o coordenador do escritório do Sebrae em Santana, Iranei Lopes; a analista técnica do Sebrae Mayara Pereira; o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha; a vice-prefeita do Município de Santana, Isabel Nogueira; representando o governador do Estado do Amapá, o deputado e secretário do estado da pesca, Paulo Nogueira; o presidente da câmara de vereadores do Município de Santana, Josivaldo Abrantes; o vereador Mário Brandão; a secretária municipal de desenvolvimento econômico, economia solidária e agricultura de Santana, Kátia Lima; o Major José Leandro Medeiros; o gerente de agências do Sicredi integrada no Amapá, Fagner Saturnino; o analista da empresa Amapá Florestal e Celulose (AMCEL), Edson dos Santos Sousa; o presidente da Associação Comercial e Industrial no Amapá (ACIA), Márcio Bragança; e a presidente da Associação Comercial e Industrial em Santana (ACIA), Maria Adelaide Feitosa.
Da redação: Brenda Pires