TCE Amapá reúne gestores e técnicos do estado na abertura do Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública

O Amapá News | 30/03/2026

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou, nesta segunda-feira, 30 de março, a abertura do Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com treinamento voltado a gestores e técnicos de 38 instituições. Participaram representantes das 16 prefeituras e 16 câmaras municipais, além de órgãos e poderes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. A atividade ocorreu no Prédio Anexo I do TCE, em Macapá.

A programação, que reuniu mais de 200 profissionais responsáveis pela alimentação dos portais de transparência, marcou mais uma ação do compromisso institucional do Tribunal com a transparência pública. Iniciativa conduzida pela conselheira e 2ª vice-presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth de Azevedo Picanço, coordenadora estadual do PNTP no Amapá, que destacou a importância do alinhamento técnico e a atuação orientadora da Corte de Contas junto aos jurisdicionados.

“O treinamento é fundamental para orientar, capacitar e garantir que os órgãos públicos estejam preparados para atender aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública, assegurando que as informações cheguem à sociedade com clareza, qualidade e responsabilidade”, destacou a conselheira Maria Elizabeth de Azevedo Picanço.

Durante a abertura, o presidente do TCE, Reginaldo Parnow Ennes, ressaltou a importância da iniciativa como instrumento de fortalecimento da boa governança e da correta aplicação dos recursos públicos.

“O Tribunal de Contas tem atuado de forma orientativa e preventiva, buscando apoiar no aprimoramento da administração pública. É necessário que todos os gestores compreendam que precisam colocar as informações referentes à transparência pública. Se nós tivermos esse compromisso, com certeza vamos chegar, no final do ano, muito melhores, não só ao nível dos órgãos do Estado, com Selo Diamante, e vamos chegar com os municípios para serem Diamantes também”, enfatizou o presidente, Reginaldo Ennes.

O evento contou com a apresentação técnica do PNTP - Ciclo 2026, conduzida pela Comissão Estadual de Validação, composta pelos servidores Arnaldo Almeida, Dailson Palheta, Eveline Azevedo e Maurício Ventura. Na ocasião, foram detalhados pontos essenciais para a execução do ciclo, incluindo atualizações da cartilha e dos normativos, além da metodologia de avaliação adotada pelo programa, das ferramentas e sistemas utilizados, com orientações práticas para aplicação nas unidades gestoras.

“É uma satisfação imensa para a Defensoria Pública do Estado estar participando do treinamento do PNTP, uma vez que a transparência pública é um dever de todo o órgão público. Todo cidadão deve saber para onde o dinheiro público está indo, onde está sendo aplicado e qual forma o gestor está se valendo dos seus poderes para aplicar esses recursos”, pontuou o defensor público-geral do Amapá, Igor Giusti.

PNTP

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é conduzido de forma colaborativa pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com a participação de todos os Tribunais de Contas do país.

A iniciativa conta ainda com importantes instituições parceiras, como o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o Conselho Nacional de Controle Interno e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.