TJAP acompanha realização do 2º Exame Nacional dos Cartórios, em Macapá

Com o propósito de garantir a lisura e a transparência do processo seletivo da 2ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac), prova organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acompanhou o certame, na tarde de domingo (28). Em Macapá, o titular do 7º Juizado Especial Cível da Universidade Federal do Amapá (Unifap), juiz Eduardo Navarro, esteve presente na aplicação do Enac, na faculdade Estácio Seama.

Na prova aplicada neste domingo, dez disciplinas foram distribuídas em 100 questões objetivas, em caráter eliminatório, mas não classificatório. Na primeira edição, realizada em abril deste ano, dos 18.166 inscritos, 12.790 compareceram, com índice de abstenção de 30%. O resultado final habilitou 2.746 pessoas, o equivalente a 21,46% dos participantes.

O titular do 7º Juizado Especial Cível da Unifap destacou que a aplicação da prova ocorreu de maneira tranquila, sem intercorrências de saúde ou judiciais, e contou com o acompanhamento de candidatos com necessidades especiais, como no caso de um participante com deficiência visual que utilizou o horário estendido para concluir a avaliação. O magistrado ressaltou ainda que sua atuação foi como observador, na função de ponto focal indicado pelo TJAP, a pedido do CNJ, para verificar o cumprimento de todos os protocolos estabelecidos no exame.

“Minha função foi acompanhar desde a abertura dos portões, a atuação dos fiscais, a abertura e o rompimento do lacre das provas, até o encerramento do exame, participar da assinatura da ata e monitorar eventuais demandas judiciais que pudessem surgir. Tudo transcorreu de forma bastante tranquila, com 34 inscritos e 17 presentes, sem qualquer intercorrência médica ou judicial. Espero que todos os candidatos tenham obtido um ótimo desempenho”, pontuou o juiz Eduardo Navarro.

Sobre a 2ª edição do ENAC

O 2º Enac registrou 9.195 inscrições em todo o país. Do total, 1.493 candidatos se autodeclararam negros, 10 indígenas, dois quilombolas e 511 pessoas com deficiência. Nesta edição, houve a inclusão inédita da possibilidade de inscrição na condição de quilombola, conforme a Retificação do Edital nº 2/2025, em igualdade de participação com as demais ações afirmativas já previstas. O exame é eliminatório e não classificatório, e sua aprovação é um pré-requisito para concorrer a essas vagas.

A média de idade das candidatas e candidatos que prestaram o exame foi de 41 anos, a mesma registrada na primeira edição. Os estados com maior concentração de inscrições foram Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Informações detalhadas estão no Painel Business Intelligence do CNJ.

A habilitação no Enac é pré-requisito para a participação em concursos públicos que visam o preenchimento de delegações de serviços notariais e de registro nos tribunais de justiça. O certificado de habilitação terá validade de seis anos, a partir da homologação do resultado, e será expedido pelo CNJ.

Os editais e demais informações referentes ao 2º Enac estão disponíveis na página oficial do exame, no portal do CNJ.

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares