Vereadores aprovam contas do Prefeito Dr. Furlan

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes em plenário – 14 dos 23 parlamentares -, as prestações de contas do município relativas aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. A votação aconteceu durante a 54ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, 12 de novembro.

Pela primeira vez um prefeito teve suas contas julgadas e aprovadas pelo TCE e CMM ainda no exercício do mandato. 

A aprovação seguiu os Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado (TC/ Nº 006874/2022) e (TC/004362/23), além dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR - e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária – CTFO – da Casa. 

Após recebido os pareceres da Corte de Contas, as matérias foram apreciadas nas Comissões Permanentes da CMM que emitiram pareceres favoráveis. 

O parecer favorável que atesta a gestão equilibrada da Prefeitura de Macapá representa o reconhecimento da eficiência e da transparência das contas públicas e responsabilidade fiscal.


Texto: Secom/CMM