A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Dr. Jaci (CIDADANIA), fez uma série de visitas técnicas aos conselhos tutelares de municípios amapaense. Foram visitadas as unidades dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, finalizando no município de Tartarugalzinho, distante cerca de 230 km da capital (Macapá), localizado na região central do Estado e com uma população acima de 18 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE 2021.
As visitações, foram iniciadas em junho deste ano. Nesta etapa foram realizadas visitas de retorno para dar sequência às atividades de fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Estado do Amapá.
Em cada município a comissão pôde conferir a estrutura física e de pessoal, as condições de trabalho (equipamentos, material de expediente e transporte), utilização da verba destinada aos conselhos e as condições da sede dos conselhos tutelares. Os deputados ouviram reivindicações e problemas enfrentados pelos conselhos e fizeram, ainda, avaliação do trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente.
No município de Tartarugalzinho o presidente da comissão, deputado Dr. Jaci acompanhado dos membros deputado Zezinho Tupinambá (PSC), das deputadas Aldilene Souza (PDT) e Raimunda Beirão (PMB) e do presidente em exercício da Comissão de Saúde, deputado Paulinho Ramos (MDB) foram recebidos pelo conselheiro presidente, Júnior Frazão e as conselheiras Elizama Oliveira e Maria das Dores, que relataram enfrentar os mesmos problemas dos demais conselhos tutelares, principalmente a falta de uma casa de apoio para acolher crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. "Temos apoio da prefeitura com relação a transporte e material, mas quando precisamos acolher uma criança ou adolescente, contamos com apoio dos conselhos tutelares de Macapá", informou Júnior Frazão.
Os deputados também visitaram uma estrutura, que será adaptada para servir de abrigo no município.
Segundo a conselheira Maria das Dores, a maior demanda de casos atendidos no conselho é de exploração sexual, seguido de gravidez precoce.
Das 32 comunidade atendidas pelo conselho, a comunidade do Andiroba requer mais atenção. Cerca de 320 habitantes vivem na comunidade distante cerca de uma hora de carro da sede do município. "Devido o grau de parentesco, algumas crianças nascem com problemas físicos", destacou a conselheira, informando, que está sendo feito um trabalho para reduzir esse indice de gravidez. "Meninas de 13 anos já são mães de até duas crianças, isso preocupa", complementou Elizama Oliveira, cobrando uma atenção especial principalmente para a campanha do uso do DIU, que será desenvolvida na comunidade.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o DIU (dispositivo intrauterino) é um dos contraceptivos reversíveis mais seguros e eficazes atualmente. O uso do DIU já é popular no mundo todo. Além disso, vem se tornando cada vez mais comum no Brasil.
Os conselheiros também relataram que em geral a população não tem conhecimento do papel do Conselho Tutelar e levam denúncias que fogem da área de atuação do órgão. A necessidade de políticas públicas na área, e uma maior aproximação com o poder judiciário também foram discutidos durante a visita às unidades.
Em cada conselho tutelar visitado, os deputados se comprometeram em viabilizar, de acordo com demandas específicas, ações práticas que contribuam para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros no desempenho de seu papel constitucional.
Por Everlando Mathias/ Fotos: Gerson Barbosa
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