O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu início, nesta sexta-feira (22), a aula inaugural do Mestrado em Direito, promovido em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ) e a Faculdade Nacional de Direito (FND). O evento, realizado no auditório da EJAP, reuniu magistradas, magistrados, servidoras, servidores, membros do Ministério Público estadual e autoridades do sistema de Justiça.
A cerimônia contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, André Gonçalves, que representou o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, além de representantes da UFRJ e da FND. De acordo com o magistrado, a iniciativa reforça o aprimoramento técnico dos profissionais da instituição, o compromisso da Justiça amapaense com a formação acadêmica e o fortalecimento institucional.
“Parabenizamos as instituições parceiras pela coragem em estimular o estudo do mestrado. É um projeto que nos orgulha e que ao final todos os mestrandos obtenham êxito”, destacou o juiz.
O Mestrado presencial tem área de concentração com Teorias Jurídicas Contemporâneas e três linhas de pesquisa: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Interpretação e Justiça; e Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais.
A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ), Daniela Barcellos, ressalta a parceria, a receptividade do TJAP e a democratização do acesso às titulações em ensino superior:
“É um trabalho que muito nos orgulha, com 25 alunos, tanto do TJAP, quanto do Ministério Público. O curso terá duração de dois anos e ao final teremos 25 mestres em Direito pelo nosso programa de pós-graduação”.
“Fomos muito bem recebidos neste estado e também recebemos muito bem nossos alunos para o início deste primeiro semestre com muito estudo e conhecimento”, destacou a coordenadora.
A solenidade de abertura foi seguida da palestra da professora doutora Lilian Marcia Balmant Emerique, com o tema “Reflexos entre espelhos: imagens para um constitucionalismo transformador desde as margens”.
A programação continua neste sábado (23), com exposições temáticas de renomados docentes da UFRJ, que tratarão de temas como inteligência artificial na administração pública, direitos dos animais, invisibilidade de mulheres no Direito e os impactos das redes sociais na punição.
Sobre a EJAP
A EJAP, criada pela Lei Complementar Estadual nº 0028/2005, consolida-se como espaço estratégico de aperfeiçoamento jurídico e técnico no Amapá, e oferece qualificação que contribui para a modernização do Judiciário e a melhoria da prestação jurisdicional à população.
Texto: Alice Valena/ Fotos: Andrew Punk
