O Governo do Amapá, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), lançou nesta quinta-feira, 7, a cartilha “Lei Maria da Penha: proteção e respeito para todas as mulheres”, traduzida para quatro línguas indígenas das etnias Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, contemplando nove povos originários da região do Oiapoque. O lançamento aconteceu no Marco Zero do Equador, zona Sul de Macapá.

O projeto faz parte da campanha “Março de Lutas: acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas”, promovido pelo Governo do Estado.

“É um marco histórico para o Amapá, que possibilita que as mulheres destas etnias, possam conhecer e acessar seus direitos. A cartilha foi feita por muitas mãos. Não há como dissociar a importância mulher preta, sem pensar na indígena, ou das mulheres com deficiência, sem pensar nas assentadas, nas ribeirinhas, sem pensar nas mulheres do campo. Políticas públicas eficientes estão sendo construídas para chegar em todas elas”, reforçou a secretária de Políticas para Mulheres, Adrianna Ramos.

O documento traz 62 páginas com informações sobre a história de Maria da Penha e sobre a Lei 11.340/2006, que define a violência contra a mulher como crime.

“Temos a honra de lançar na data de hoje, juntamente com o Governo do Estado uma cartilha que completa nove povos da floresta, que saberão dos seus direitos e deveres frente ao marco histórico tão importante que é a proteção às mulheres”, reforçou ouvidora do Tjap, a juíza Elainne Cantuária.

A tradução foi feita por professores da rede estadual de ensino, entre elas, a professora Celeide Kaxiowana, que atende estudante na aldeia Missão Tiriyós, localizada no Parque do Tumucumaque.

“Foi uma grande satisfação fazer essa tradução da Lei Maria da Penha, porque o meu povo precisava dessas informações e esclarecimento da legislação”, disse a tradutora.

A secretária dos Povos Indígenas do Amapá, Sônia Jeanjacque, da etnia Galibi Kali’na, destacou a importância da cartilha para o rompimento de ciclos de violência enfrentados por mulheres de povos originários.

“Esse material vai chegar nas comunidades, porque muitos indígenas não dominam a língua portuguesa e isso vai facilitar para eles. Estamos na década do fortalecimento das línguas indígenas pela Unesco. Quando se tratar do aspecto da cultural, os homens indígenas vão saber o básico sobre a importância do direito das mulheres e elas o essencial para buscar ajuda para romper com a violência”, destacou a secretária.       

Além do lançamento da cartilha da Lei Maria da Penha, a Ouvidoria do Tjap lançou também a primeira cartilha em braile da Ouvidoria da Mulher do Tjap. No final da cerimônia, o obelisco de 30 metros de altura do Monumento Marco Zero do Equador, um dos principais pontos turísticos de Macapá, recebeu a iluminação na cor rosa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.  

Março de Lutas

A cartilha traduzida integra a programação ‘Março de Lutas: acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas’.  Em 2024, a campanha traz ações de cidadania, inclusão, segurança pública, incentivo ao empreendedorismo e ao esporte em Macapá e no interior do estado. 

Por: Alice Palmerim/ Foto: Deco de França/Sepm