O Governo do Amapá, em parceria com Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), realizou no período de 25 a 28 de março uma extensa capacitação voltada para técnicos do Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), que foram habilitados para realizar o cadastro de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro de Imóvel Rural (SNCR).

A qualificação aos profissionais do instituto visou garantir que os títulos emitidos pelo Estado já possam sair com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento indispensável para o registro do título em cartório e que antes só era possível, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Secretário do Amapá Terras, Reneval Tupinambá, mostrou-se satisfeito com a qualificação aos servidores do instituto
Foto: Sal Lima/GEA

“Todo esse nosso esforço de trazer especialistas de Brasília, para capacitar os servidores do Estado, é visando melhorar o serviço para a população local. A partir deste treinamento, poderemos fazer um trabalho que antes somente o Incra realizava, e isso trazia alguns percalços para quem necessitava. Agora, certamente o cidadão terá um serviço mais ágil”, destacou o secretário da Amapá Terras, Reneval Tupinambá. 

A habilitação foi realizada por técnicos do MDA e Incra, para garantir uma melhor adequação as atualizações do sistema. Na oportunidade os técnicos do Amapá Terras, com o treinamento terão acesso ao sistema e instruções diretas para o cadastro dos imóveis rurais dentro do sistema nacional, como uma das sequências, o Estado terá o número absoluto de imóveis rurais, no Amapá.

Coordenador de Políticas Fundiárias do MDA, Sérgio Rezende
Foto: Sal Lima/GEA

“Com essas instruções, os técnicos do Amapá realizarão diversos levantamentos dentro do sistema nacional, e isso é excelente, pois, a partir de agora, haverá duas instituições com designação para realizar o trabalho de cadastro rural. Isso é um avanço significativo, já que o estado começa a alavancar com a regularização das glebas”, declarou coordenador de Políticas Fundiárias do MDA, Sérgio Rezende. 

Com a atividade administrativa chegando aos servidores do Estado, todo o processo de regularização fundiária rural fica mais eficiente. O registro dos títulos em cartório é a finalização do processo de regularização, e como consequência transformando o imóvel já titulado em propriedade do ocupante. 

Em outro viés, o Título do Imóvel com cadastro rural oportuniza ao ocupante a possibilidade de registrar em cartório seu imóvel, o que é política pública para o desenvolvimento do estado.

Qualificação visou garantir que os títulos emitidos pelo Estado possam sair com o certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
Foto: Sal Lima/GEA

Avanço

O Amapá recebeu o registro oficial em cartório da primeira das seis glebas repassadas pessoalmente pelo presidente Lula em fevereiro deste ano. Com 257 mil hectares, a área é considerada estratégica para o desenvolvimento do estado e teve seu registro concluído em apenas sete dias, considerado um tempo recorde.

Glebas 

Atualmente, o Amapá conta com 12 glebas já transferidas e registradas. A regularização dessas terras garante segurança jurídica aos produtores e proprietários, além de viabilizar o acesso a crédito rural, investimentos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento agrícola e econômico da região. 

Por Weverton Façanha/ Foto: Sal Lima/GEA