Nesta quinta-feira (18), 52 produtores da comunidade ribeirinha Rio Pirativa, a 13 KM de Macapá, receberam licenciamento ambiental para a prática de 23 atividades agropecuárias. A iniciativa da Prefeitura fortalece o setor primário, estimula a produção e o desenvolvimento sustentável agrícola da região.
A autorização ambiental foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) para os produtores da comunidade ribeirinha e faz parte da política de fortalecimento ao homem do campo da Prefeitura de Macapá.
Trata-se de um licenciamento coletivo, modalidade inédita que abrange diversas práticas agropecuárias, entre elas o plantio e manejo de açaizais, uma das atividades executadas e meio de subsistência da comunidade.
Valcir Marvulle, secretário de Meio Ambiente de Macapá, enfatiza a importância do licenciamento para regular e promover práticas sustentáveis nas atividades desempenhadas pelos produtores da região.
“A principal atividade agrícola na comunidade é o extrativismo e manejo do açaí. Com a obtenção da autorização, esses produtores ganharão segurança para conduzir suas atividades e comercializar em Macapá, aproveitando o acesso da comunidade aos portos e áreas comerciais da capital. A iniciativa reflete uma política de estímulo à geração de renda na região”, disse.
Secretários Valcir Marvulle (Meio Ambiente) e Raissa Furlan (Mobilização Social) entregaram as licenças para os produtores da comunidade Rio Pirativa | Foto: Elisa Maciel/PMM
Marcela Pastana, representante dos produtores da comunidade Rio Pirativa, destaca que a autorização traz segurança jurídica para a prática de extração do fruto e permite o início de outras atividades listadas no licenciamento.
“Com a autorização em mãos, surge a oportunidade de expandir nossa produção e explorar novas atividades, como a criação de animais. Agora vemos a possibilidade de aumentar nossa renda e proporcionar mais conforto para nossa família”, disse.
Marcela Pastana, representante dos produtores da comunidade Rio Pirativa sobre a autorização ambiental “traz segurança a prática do fruto” | Foto: Elisa Maciel/PMM
Política de licenciamento ambiental
São mais de 1.200 agricultores familiares beneficiados na modalidade inédita de licenciamento coletivo, que abrange 23 atividades agropecuárias, entre elas: olericultura, fruticultura, plantio de culturas anuais e permanentes, plantio e manejo de açaizais, criação de animais de pequeno, médio e grande porte, como bubalinos, bovinos, ovinos e suínos.
O licenciamento é concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp), para que a produção local seja feita de forma responsável, contribuindo para a preservação ambiental e o fortalecimento das comunidades locais.
Por Elisa Maciel/
Produtores da comunidade ribeirinha Rio Pirativa receberam licença para 23 atividades agropecuárias | Foto: Elisa Maciel/PMM
