Senado volta a debater possibilidade de retorno de atividades escolares presenciais

Proposições legislativas

• PL 5595/2020

O Senado realiza nesta sexta-feira (2), a partir das 10h, sessão temática de debate a fim de discutir o eventual retorno às aulas presenciais em escolas. A audiência foi solicitada pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR). Em seu requerimento, ele cita projetos de lei que tratam do assunto, como o PL 5.595/2020, que aguarda votação no Senado. O senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator dessa proposta, defende a sua aprovação, enquanto Flávio Arns faz críticas ao projeto.

Essa será a segunda sessão temática de debate o tema. A primeira foi realizada em 14 de maio. Devido às controvérsias em torno do PL 5.595/2020, sua votação no Plenário do Senado foi adiada mais de uma vez. Além disso, o assunto também foi discutido em reunião da Comissão Temporária da Covid-19 realizada nesta quinta, com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro. O ministro defendeu a volta às aulas presenciais, mas o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pediu cautela.

Entre os convidados para a sessão temática de debate desta sexta-feira estão:

• Ethel Maciel, professora e pesquisadora em epidemiologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes);
• Marcos Montani Caseiro, professor universitário e médico infectologista do Hospital Guilherme Álvaro;
• Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
• Dalton de Souza Amorim, professor da Universidade de São Paulo (USP) com doutorado em ciências biológicas;
• Lucas Fernandes, líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação;
• Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
• Nina Beatriz Stocco Ranieri, professora de direito da USP e pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP (Nupps).
• Pedro França/Agência Senado