TCE reúne com Banco Mundial e Governo do Estado para tratar da implementação e fiscalização do programa "Progestão Amapá"
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), representado pelo corregedor, conselheiro Paulo Roberto Martins, participou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, de reunião com representantes do Banco Mundial e do Governo do Estado, onde foi apresentado o projeto Progestão Amapá – Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público, e alinhadas as etapas de implementação.
O encontro faz parte da missão oficial do Banco Mundial no estado, que segue até sexta-feira, 6 de fevereiro. A iniciativa, coordenada pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá (Agência Amapá), tem como objetivos o fortalecimento da governança pública, a modernização da gestão, a eficiência do gasto público e o aprimoramento dos mecanismos de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas.
“Estou aqui nesta primeira reunião com o Banco Mundial, onde nos foi passado sobre o aporte financeiro que o Banco vai fazer ao Estado. Esse recurso vai ser também auditado pelo Tribunal de Contas juntamente com a Controladoria Geral do Estado. O Tribunal vai atuar tanto na parte do gasto, da fiscalização e de acompanhamento desse recurso. Por isso, o TCE está se fazendo presente, não só para conhecer o projeto, mas também para conhecer o seu papel no acompanhamento desse recurso”, destacou o conselheiro Paulo Martins.
Durante a reunião, que também contou com a participação do secretário de Administração do TCE, José Marlúcio de Almeida os técnicos do Banco Mundial também apresentaram o cronograma de atividades do projeto e o alinhamento inicial das etapas de implementação, reforçando a relevância do acompanhamento e da atuação integrada dos órgãos de controle externo e interno desde a fase inicial do projeto, contribuindo para o diálogo institucional, o fortalecimento da transparência e a segurança jurídica do processo.