Com a finalidade de avançar e melhorar os serviços de infraestrutura e mobilidade urbana da capital, a Prefeitura de Macapá conseguiu aprovação, por voto da maioria, durante sessão legislativa realizada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (16), do projeto de lei complementar N°004/2023-PMM que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil no valor de 100 milhões de reais.
O recurso dará continuidade ao Plano de Mobilidade Urbana, destinado à infraestrutura e saneamento: pavimentação de vias com drenagens superficial e profunda, calçadas, sinalização, passarelas e outros, reforçando principalmente os serviços de mobilidade da cidade.
A capacidade de gerenciamento levaram a prefeitura a protagonizar um feito inédito no CAPAG (Capacidade de Pagamento) do Tesouro Nacional. A transparência de aplicação do recurso público foi avaliada e passou de nota C para A, garantindo condições mais vantajosas para obter crédito junto ao Governo Federal.
O chefe do executivo, prefeito Dr. Furlan, ressalta que o equilíbrio das contas municipais é fundamental para garantir operação de crédito destinado a obras estruturantes da capital.
“Com a aprovação da Câmera, a Prefeitura agora pode contrair uma operação de crédito de até 100 milhões. É de fundamental importância para expandirmos o Plano de Mobilidade Urbana de Macapá. Mostra que o dever de casa do equilíbrio das contas do município está sendo feito, detalhou.
Além disso, o recurso investido em obras de infraestrutura vai garantir, no próximo ano, a abertura de cerca de 1 mil empregos diretos e 5 mil indiretos, garantindo à Prefeitura posto de vetor de geração de empregos através de obras no setor de construção. Além de levar obras com pavimentação a bairros esquecidos da cidade, como já ocorre nesses dois anos de gestão.
O prefeito ainda explica que em relação à saúde financeira do município, o período de carência e o tempo de pagamento das parcelas deste empréstimo não afetam a capacidade econômica da Prefeitura, nem compromete o equilíbrio fiscal. Existe saúde financeira e capacidade de endividamento a longo prazo.
Com recurso, Prefeitura vai avançar nas frentes de trabalho de mobilidade urbana em vários bairros I Foto: Jesiel Braga/PMM
Em dois anos, mais de 114 quilômetros de vias já foram pavimentadas, em asfalto, bloquete e outras tecnologias I Foto: Secom/PMM
INVESTIMENTOS FEITOS EM DOIS ANOS PELA GESTÃO
Em pouco mais de 2 anos de gestão, o prefeito Dr. Furlan priorizou os serviços de urbanização. Foram mais de 117 quilômetros de vias já pavimentadas, em bloquete, Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), recapeamento e pavimentação com tratamento superficial duplo (TSD).
Além disso, a prefeitura já construiu mais de 12,8 mil metros de calçadas nos bairros Jardim Marco Zero, Santa Rita, Fazendinha, Coração, Renascer, Novo Horizonte, Trem, Zerão e Congós.
Passarelas foram 5.312,60 metros entregues em 2021, entre mistas, concreto e madeira. Em 2022 foram 59,6 km de passarelas entregues, sendo 51,8 km de madeira, 0,8 km de concreto e 6,9 km de mistas.
Com o suporte financeiro, o planejamento é avançar ainda mais, beneficiando mais bairros e moradores da capital.
Quanto a carência, taxa de juros e prazo de pagamento serão avaliados para conclusão e contratação.
Da redação: Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Comunicação Social/ Foto: Jesiel Braga / PMM
Projeto de Lei foi aprovado nesta quinta-feira, 16, pela Câmara Municipal de Macapá
